“É preciso que se construa mais unidades habitacionais, mas longe dos mananciais”, explica Wesley, ativista ambiental e defensor do Parque dos Búfalos. “Os próprios movimentos de moradia já pontuaram pelo menos 400 mil imóveis vazios na cidade, o que seria suficiente para suprir a demanda levantada”.

Por Guilherme Vidal,

No dia 24 de outubro de 2014, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad assinaram o contrato oficial para o início das obras do Residencial Espanha. O tucano classificou o projeto como “uma cidade de quinze mil pessoas”.

Em obras há um ano, o empreendimento de R$ 379,8 milhões assenta-se às margens da Represa Billings, em uma área de APRM (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais). A construtora responsável, EMCCAMP, pretende erguer 193 torres sobre o Parque dos Búfalos — uma das últimas áreas verdes na Cidade Ademar, zona sul de São Paulo.¹

Há mais de 40 anos, o Parque dos Búfalos faz parte da rotina dos moradores dos bairros de Jardim Apurá e de Santa Amélia. A área de 994 mil metros quadrados é frequentemente utilizada para lazer, práticas de esportes, piqueniques e atividades de educação ambiental. O local também conta com uma enorme riqueza ambiental — são 19 nascentes e 216 exemplares nativos de Mata Atlântica.

Segundo consta nos registros de imóveis de São Paulo, um terço (1/3) do terreno pertencia à Família Ferreira — donos da Bombril. O restante do terreno era de propriedade da antiga Light.

Em 1976, a Incorporadora Ingaí S/A comprou APENAS a parte dos Ferreiras. A partir de então, a empresa manteve ilegalmente um criadouro de búfalos até 2001. Nesse meio tempo, a área também esteve à mercê de outras atividades ilegais, como extrativismo mineral e vegetal.

Curiosamente, o proprietário da Incorporadora é o empresário Cláudio Bernardes — um dos grandes mafiosos do setor imobiliário e ex-presidente da SECOVI-SP (Sindicato da Habitação). Não é à toa que, o restante do terreno, também foi anexado — sem ter sido comprado.

6 de março de 2012 — O ex-prefeito, Gilberto Kassab, através do Decreto nº 53.008 declarou de utilidade pública o Parque dos Búfalos. No entanto, um ano mais tarde, o burocrata Fernando Haddad tratou de revogar.

Para alcançar uma das suas principais metas políticas, a de construir habitações, o prefeito “gato, mas ordinário” passou a se reunir constantemente com os proprietários da construtora EMCCAMP. Imediatamente, a prefeitura adquiriu uma parte da área da Incorporadora Ingaí.

Segundo moradores do entorno do Parque dos Búfalos, o antigo Supervisor de Habitação e funcionário da equipe do deputado petista Ênio Tatto, Ricardo Rocha Ferreira, foi o responsável por “cantar a bola” do valor do terreno — por volta de R$ 38 Milhões.

A construtora EMCCAMP é uma daquelas que fizeram fortuna com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A empresa também é uma daquelas que, além de doar R$ 3 milhões para campanhas políticas (2014), já fora autuada por emprego de trabalho escravo.

Responsável por grandes obras em Minas Gerais e Rio de Janeiro, a EMCCAMP está começando a se lançar no mercado de São Paulo. Desde 2014, a construtora já conseguiu inúmeras licitações, inclusive a de destruir o Parque dos Búfalos.

O engenheiro e diretor da empresa, André Nogueira Martins Del Nero, está sendo o dirigente técnico responsável pelo Residencial Espanha. Além dessa função, ele também atua como o mediador da EMCCAMP com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e com a prefeitura.

Sabe-se que foram mantidas — pelo menos até julho de 2016- reuniões entre a Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e a construtora. Em algum desses encontros, os representantes da empresa apresentaram o projeto arquitetônico para o Residencial Espanha. Na área do empreendimento, o documento adulterava a localização de uma nascente, além de ocultar a existência de outras quatro. Vale ressaltar que, dentro dos bastidores da SVMA, a obras é vista com certa “desconfiança e estranheza”.

Mesmo sendo numa área de inúmeras restrições ambientais, como esse empreendimento está saindo do papel?

Responsável por autorizar, licenciar e fiscalizar atividades de impacto ambiental, a CETESB é uma das 18 empresas que constam no antigo PED (Programa Estadual de Desestatização de São Paulo). Em 2007, o ex-governador, José Serra (PSDB), encomendou um estudo “técnico” para avaliar a privatização da agência estatal. Desde então, a CETESB vem sofrendo com funcionários fantasmas, cortes de verbas e demissões em massa².

O deputado Bruno Covas (PSDB) no Congresso | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Graças a nomeação do Deputado Bruno Covas (PSDB) para o comando da Secretária Estadual do Meio Ambiente, o processo de desmantelamento dos órgãos ambientais se intensificou³. Por exemplo, funcionários de carreira e técnicos ambientais foram substituídos por administradores e militantes do PSDB. É difícil achar alguém dentro da CETESB que não faça campanha política para o netinho do Covas. Inclusive, a justiça processou o deputado por ter usado dois funcionários da empresa estatal para serviços eleitorais.

Detalhe 01. — Um dos funcionários usado, Mario Welber Bongiovani, foi detido no aeroporto com R$ 102 mil e 16 cheques assinados.

Por meio do sucateamento e do aparelhamento do corpo técnico das agências ambientais, os políticos tucanos usam sua influência para favorecer a emissão de licenças. E são muito bem pagos por isso. O próprio Bruno Covas recebeu R$ 70 mil de financiamento eleitoral da construtora EMCCAMP — sem contar os “malotes”.

Com relação ao Empreendimento Residencial Espanha, a CETESB utilizou um RAP (Relatório Ambiental Preliminar) para liberação das obras. Mesmo se tratando de uma área de recuperação de mananciais, os “técnicos” ambientais optaram por uma licença simplificada, ao invés de elaborar um laudo estratégico ou um EIA-RIMA.

De acordo com o Movimento Parque dos Búfalos e com a Rede Minha Sampa, as condições da RAP também não estão sendo cumpridas. Entre elas: 1) “não foram realizadas reuniões periódicas com os moradores do entorno”; 2) “as obras de terraplanagem começaram e diversas áreas que deveriam ser preservadas estão sendo aniquiladas, como o ninho de corujas”; 3) “não há cronograma das obras de infraestrutura no local”; 4) a compensação ambiental não está sendo feita de acordo com a RAP. Leia o documento na íntegra.

Além disso, o relatório da CETESB classifica os IMPACTOS AMBIENTAIS como pouco relevantes. Não há qualquer informação técnica sobre o tratamento de esgoto, tampouco cálculos sobre a contaminação do solo. Quando confrontada pela Justiça, a agência ambiental afirmou que “não foi identificada a presença de passivo ambiental na área do empreendimento”.

Moradores da região mobilizados no Movimento Parque dos Búfalos contra a construção no parque | Foto: B. Martín

“O Movimento Parque dos Búfalos tem se esforçado para salvar não só o parque, mas também tem feito um esforço para salvar o resquício de Mata Atlântica e o que sobrou de mata ciliar da represa Billings”, reitera o ativista Wesley.

Segundo ele, uma das consequências do Residencial Espanha é a redução da produção de água. “O atual governo municipal abandonou três importantes programas de recuperação e proteção dos mananciais”. E complementa que “estes programas não tem caráter eleitoreiro, por isso foram abandonados”.

Assim como outros soldados do Parque dos Búfalos, Wesley foi obrigado a deixar o bairro. Além das ameaças de morte, ele também foi processado pela Ingaí Incorporadora por plantar árvores dentro do parque. Hoje, o ativista é proibido de entrar no local.

Notas:

1: O investimento total é de R$ 379,8 milhões — R$ 13,6 milhões da Prefeitura, R$ 73 milhões do governo do estado e R$ 293,3 milhões Governo Federal.

2: Desde 2008, a CETESB mandou embora mais de 300 funcionários. O responsável pelas demissões, Francisco Roberto Setti (filiado ao PSDB), já foi investigado por fraudar licitações

3: Bruno Covas foi Secretário de 2011 à 2014.